Segurança jurídica para decisões de alta complexidade

Soluções tributárias e empresariais com atuação estratégica ao lado de empresas e grupos econômicos.

20
Anos dedicados à advocacia e consultoria
Role para conhecer
Sobre o escritório

Uma equipe dedicada aos
interesses do cliente

Atendimento próximo, objetivo e transparente — do planejamento à defesa contenciosa.

Rafael Figueiredo Advocacia Tributária é um escritório formado por uma equipe técnica dedicada a atender aos interesses dos clientes de forma rápida, objetiva, segura e transparente. Do planejamento à defesa contenciosa, cada caso recebe acompanhamento próximo e resposta ágil, sem abrir mão do rigor técnico que decisões empresariais de alta complexidade exigem.

A atuação da equipe é sustentada por conhecimento técnico aprofundado e visão estratégica de negócio, com foco na mitigação de contingências, no planejamento tributário estruturado e na defesa rigorosa dos interesses corporativos perante as diversas esferas do Fisco. O escritório também atua em demandas de natureza administrativa perante os órgãos públicos, além de prestar assessoria societária em planejamento patrimonial e sucessório — sempre orientada pelo resultado e pela segurança jurídica do cliente.

20Anos dedicados à advocacia e consultoria
360°Acompanhamento próximo em cada etapa do caso

Trabalhamos para que cada cliente tenha respostas rápidas, claras e seguras — sem abrir mão do rigor técnico.

Rafael B. C. Figueiredo — Sócio Fundador
Equipe

Quem cuida do
seu caso

Profissionais especializados, cada um com atuação técnica de referência em sua área.

Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo

Rafael B. C. Figueiredo

Sócio Fundador — Advogado e Consultor Tributário

20 anos dedicados à advocacia e à consultoria tributária, com atuação estratégica voltada para a mitigação de contingências, planejamento tributário estruturado e defesa rigorosa dos interesses corporativos perante as diversas esferas do Fisco.

Graduado em Direito — UNIFACS Especialista em Direito Tributário — IBET Mestre em Direito Tributário — UFBA MBA em Gestão Tributária — USP/ESALQ Ex-Conselheiro do CONSEF/BA Professor de Direito Tributário
Clarissa Almeida Figueiredo

Clarissa Almeida Figueiredo

Advogada — Consultora em Direito Público

20 anos de atuação na advocacia e no Direito Público, com sólida experiência em licitações e contratos administrativos, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para empresas e órgãos públicos, com foco em segurança jurídica, eficiência e prevenção de riscos.

Graduada em Direito — Unijorge Especialista em Direito Público — UCAM Especialista em Licitações e Contratos Administrativos — FUNDACEM
Como trabalhamos

O que você pode
esperar da gente

Quatro compromissos que guiam cada atendimento, do primeiro contato à solução do seu caso.

01

Objetividade

Diagnóstico claro sobre o seu caso, sem jargão desnecessário.

02

Agilidade

Retornos rápidos, no tempo do seu negócio — não da burocracia.

03

Segurança Jurídica

Cada estratégia sustentada em base técnica sólida e atualizada.

04

Transparência

Você acompanha cada etapa do seu caso, sem surpresas.

Áreas de atuação

Serviços jurídicos
de advocacia e consultoria

Atuação consultiva e contenciosa, sempre orientada à realidade do negócio do cliente.

Planejamento Tributário

Estruturação de operações e reorganizações societárias voltadas à eficiência fiscal e à segurança jurídica do negócio.

Contencioso Administrativo e Judicial

Defesa técnica em autuações fiscais, processos administrativos e ações judiciais perante os órgãos do Fisco.

Consultoria Tributária Empresarial

Assessoria contínua na tomada de decisão fiscal, com foco na mitigação de contingências e riscos futuros.

Recuperação de Créditos Tributários

Identificação e recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior perante os fiscos federal, estadual e municipal.

Direito Societário

Estruturação, reorganização e assessoria societária alinhadas à estratégia fiscal do grupo econômico.

Compliance Fiscal

Diagnóstico e adequação de rotinas fiscais para reduzir exposição a riscos e autuações.

Planejamento Sucessório, Patrimonial e Imobiliário

Estruturação da sucessão familiar e da gestão patrimonial, com foco em eficiência tributária e proteção do patrimônio.

Reforma Tributária: Assessoria e Planejamento na Transição

Acompanhamento técnico das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e planejamento da transição para o novo sistema.

Pleitos de Incentivos Fiscais e Regimes Especiais

Condução de pleitos para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação junto aos órgãos competentes.

Direito Administrativo e Contratações Públicas

Atuação especializada, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para empresas e para a Administração Pública, com foco em segurança jurídica, eficiência e prevenção de riscos.

Para Empresas

Licitações Públicas

Assessoria estratégica na participação em licitações: análise de editais, esclarecimentos, impugnações, recursos administrativos e acompanhamento dos certames.

Contratos Administrativos

Consultoria na execução de contratos públicos: reajustes, reequilíbrio econômico-financeiro, alterações contratuais, prorrogações e defesa dos direitos da contratada.

Consultoria Preventiva

Acompanhamento jurídico contínuo para empresas que contratam com o Poder Público, com foco na prevenção de riscos.

Para a Administração Pública

Planejamento das Contratações

Elaboração e revisão de Estudos Técnicos Preliminares, Projetos Básicos, Termos de Referência, editais e minutas contratuais.

Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos

Análise jurídica de processos licitatórios, contratações diretas, alterações contratuais e demais matérias correlatas.

Governança e Integridade Pública

Aprimoramento de procedimentos internos, gestão de riscos e boas práticas de governança nas contratações públicas.

Capacitação de Gestores e Servidores

Treinamentos sobre licitações, contratos administrativos e fiscalização contratual, com foco na Lei nº 14.133/2021.

Tribunais de Contas e Controle Externo

Manifestações técnicas, defesas e acompanhamento de processos perante os órgãos de controle externo.

Contato

Vamos conversar sobre
o seu caso

Atendimento em Salvador/BA e a clientes de todo o Brasil.

Pronto para discutir seu caso com um especialista

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